Com o objetivo de contribuir para a qualificação das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições de 5 de outubro, começamos a reproduzir postagens deste blog referentes à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco.
Anteprojeto de Lei Complementar será encaminhado ao Congresso Nacional para a criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / Ba, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE e instituição do Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE. A criação do Ministério da Integração Nacional, em meados de 1999, sinalizou, segundo Henrique Villa da Costa Ferreira, “a determinação do Governo de recolocar a função regional na agenda de prioridades do Estado, com status de primeiro escalão e missão precípua de formular políticas, readequar instrumentos, rever mecanismos institucionais e modernizar o modelo de gestão até então vigente”. Foi adotada “uma divisão espacial mais detalhada”, esclarece Henrique Ferreira, “enfocando espaços menores, caracterizados por problemas comuns e identidade própria, sem que isso implicasse no abandono da visão macrorregional do desenvolvimento territorial brasileiro”. Foram identificados “espaços subregionais diferenciados” e proposta a criação de 13 Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas, “foco de atuação espacial” do Ministério da Integração Nacional.Entre eles o da Mesorregião de Xingó. O modelo de gestão da nova proposta estimula “a participação e a capacidade de organização social como fator endógeno do desenvolvimento regional por meio da mobilização e articulação de instituições e de atores locais”. Os centros urbanos destacados nesta Mesorregião foram Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia. Os dois primeiros formaram o Pólo de uma mesma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, tendo o Rio São Francisco como principal elo aglutinador. Paulo Afonso, na Bahia, Petrolândia, em Pernambuco, Piranhas, em Alagoas, e Canindé do São Francisco, em Sergipe, deverão formar a segunda Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento tendo igualmente o Rio São Francisco como elo aglutinador e mais, ou principalmente, o complexo energético Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, da Chesf. O anteprojeto de Lei Complementar será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, ao Senado e à Câmara Federal, aos Governadores e Assembléias Legislativas dos quatro Estados e aos Prefeitos e Câmaras de Vereadores dos Municípios da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe que integram, conforme o anteprojeto, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento. Simultaneamente, grupos de militantes em favor da nova Ride deverão percorrer os 30 Municípios recolhendo assinaturas de eleitores em favor da criação por Lei Complementar da Região Administrativa Integrada e da instituição do Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.O anteprojeto de Lei Complementar
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos da articulação da ação administrativa da União, dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, conforme previsto nos arts. 21, inciso IX, 43 e 48, inciso IV, da Constituição Federal, A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.Parágrafo único A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelos Municípios de Paulo Afonso, Glória, Abaré, Chorrocho, Rodelas, Macururé, Santa Brígida, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Sitio do Quinto, na Bahia; Jatobá, Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Itacuruba, em Pernambuco; Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Água Branca, Pão de Açúcar e Pariconha, em Alagoas; e Canindé do São Francisco, Monte Alegre, Nossa Senhora da Gloria, Poço Redondo e Porto da Folha, em Sergipe.Art. 2° É o Poder Executivo autorizado a criar um Conselho Administrativo para coordenar as atividades a serem desenvolvidas na Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Parágrafo único. As atribuições e a composição do Conselho de que trata este artigo serão definidas em regulamento, dele participando representantes dos Estados e Municípios abrangidos pela Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Art. 3° É o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Art. 4° Os programas e projetos prioritários para a Região, com especial ênfase à irrigação, recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente e sistema de transporte, e os demais relativos à infra-estrutura básica e geração de empregos, serão financiados com recursos:
I - de natureza orçamentária, que lhes forem destinados pela União, na forma da lei;
II - de natureza orçamentária, que lhes forem destinados pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e Municípios abrangidos pela Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE, de que trata esta Lei Complementar;III - de operações de crédito externas e internas.Art. 5° A União poderá firmar convênios com os Estados da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe, e com os Municípios referidos no parágrafo único do art 1° com a finalidade de atender ao disposto nesta Lei Complementar.
Ari. 6° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 15 de março de 2008, 186º da Independência e 119º da Republica.Luiz Inácio Lula da Silva
Guido Mantega
Dilma Rousseff
Tião Viana
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos da articulação da ação administrativa da União, dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, conforme previsto nos arts. 21, inciso IX, 43 e 48, inciso IV, da Constituição Federal, A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.Parágrafo único A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelos Municípios de Paulo Afonso, Glória, Abaré, Chorrocho, Rodelas, Macururé, Santa Brígida, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Sitio do Quinto, na Bahia; Jatobá, Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Itacuruba, em Pernambuco; Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Água Branca, Pão de Açúcar e Pariconha, em Alagoas; e Canindé do São Francisco, Monte Alegre, Nossa Senhora da Gloria, Poço Redondo e Porto da Folha, em Sergipe.Art. 2° É o Poder Executivo autorizado a criar um Conselho Administrativo para coordenar as atividades a serem desenvolvidas na Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Parágrafo único. As atribuições e a composição do Conselho de que trata este artigo serão definidas em regulamento, dele participando representantes dos Estados e Municípios abrangidos pela Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Art. 3° É o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE.
Art. 4° Os programas e projetos prioritários para a Região, com especial ênfase à irrigação, recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente e sistema de transporte, e os demais relativos à infra-estrutura básica e geração de empregos, serão financiados com recursos:
I - de natureza orçamentária, que lhes forem destinados pela União, na forma da lei;
II - de natureza orçamentária, que lhes forem destinados pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e Municípios abrangidos pela Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso / BA, Petrolândia / PE, Piranhas / AL e Canindé do São Francisco / SE, de que trata esta Lei Complementar;III - de operações de crédito externas e internas.Art. 5° A União poderá firmar convênios com os Estados da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe, e com os Municípios referidos no parágrafo único do art 1° com a finalidade de atender ao disposto nesta Lei Complementar.
Ari. 6° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 15 de março de 2008, 186º da Independência e 119º da Republica.Luiz Inácio Lula da Silva
Guido Mantega
Dilma Rousseff
Tião Viana
Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento é uma idéia, viabilizada pela Constituição de 1988, que está no útero da campanha pelo aproveitamento da energia da Cachoeira de Paulo Afonso. Não se trata de uma gravidez indesejada e essa criatura, anunciada por Antônio José Alves de Souza, primeiro presidente da Chesf, após longa gestação, deverá vir à luz, sem trocadilho e sem cesariana, em 2008, quando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, resultado imediato da campanha, completará 60 anos de existência.O seu berço será o espaço geográfico das atividades de geração de energia, a Pátria Chesf, usado vocábulo na acepção de terra natal, com território que se estende pelo trecho do Rio São Francisco, compreendido entre Petrolândia (PE) e Piranhas (AL), abrangendo Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia (AL), Canindé do São Francisco (SE), como outros referenciais.
Todo este complexo geoeconômico será beneficiado pelo impulso integrado de municípios e dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe e da parceria federativa concretizada pela União, esta superando sua virtualidade persistente. Um futuro construído segundo roteiro traçado, em suas linhas gerais, por Antônio José Alves de Souza, no capítulo XII da monografia Paulo Afonso, que teve sua terceira edição em 1956, e foi o primeiro lançamento, em 1954, da Coleção Mauá, Ministério da Viação e Obras Públicas, Serviço de Documentação.Um roteiro a ser atualizado, mas que não pode afastar-se de premissas estabelecidas, pelo primeiro presidente da Chesf, para quem “o objetivo final, o objetivo principal desse empreendimento deverá ser sempre o desenvolvimento dessa região”, cuidadosamente estudado”.No capítulo “Paulo Afonso e o Desenvolvimento do Nordeste”, Alves de Souza revela que “os estudos necessários” e “as providências que devessem ser tomadas em conseqüências dos resultados desses estudos” foram solicitados pela chesf, “visto não estarem eles nem dentro de sua alçada, nem dentro de suas possibilidades financeiras”. E lamentava: “Infelizmente não foi levado na devida consideração tal pedido”.“Não tendo sido atendidos tais apelos aos Governos dos Estados interessados e às organizações de classes”, o então presidente Alves de Souza promoveu, através da Diretoria Comercial, “mesas redondas para debate do assunto”. Delas resultou “a nomeação de Comissões de Desenvolvimento Econômico. Só a de Pernambuco, porém, é que vem se reunindo regularmente e realizando trabalho interessante de estudo e propaganda”, informava.
A instalação de indústrias (tema para outro artigo) defendida pelo primeiro presidente da Chesf partia de um pressuposto óbvio: “A energia em Paulo Afonso e em sua circunvizinhança será de preço muito baixo, visto como não estará incluída nesse preço a remuneração do vultoso capital representado por linhas de transmissão extensas e de voltagem elevada”.
O carioca Alves de Souza demonstrou mais sensibilidade para a região, onde queria ser sepultado, mas nela ficou apenas o coração, do que muitos políticos de nordestinidade da boca para fora, a começar de baianos que só se moviam para reivindicar a sede da Chesf... em Salvador, continuados hoje por guardiões e defensores apenas no discurso marqueteiro.
O nordestino nascido no Rio de Janeiro manifestou sua solidariedade à gente deste pedaço do Brasil que deu terras agricultáveis para servir de leito a barragens e abriu mão do seu mais valioso patrimônio natural, a Cachoeira de Paulo Afonso, para iluminar e desenvolver o Nordeste. O mesmo sentimento marcou a gestão de outro carioca nordestino (ou nordestino carioca?), Amaury Menezes, com sua lição de ecologia que vai sendo esquecida.
As atividades econômicas previstas e defendidas por Alves de Souza nas proximidades de Paulo Afonso, “principalmente” com apoio dos Governos dos Estados da Bahia, de Alagoas, de Sergipe e de Pernambuco, têm já definido o seu cenário, a ser ocupado pelos atores, na Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, à frente a Chesf, no marco comemorativo dos seus 60 anos, com as parcerias da nova Sudene, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Universidades, OABs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, entidades representativas dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil organizada.
Tudo isso a partir de uma agenda de prioridades, com base no trinômio educação, saúde e segurança, a ser definida em reunião, durante semana comemorativa dos 60 anos da Companhia e dos 50 anos de Paulo Afonso, no Memorial da Chesf, rumo a um desenvolvimento sustentável, inclusivo e sem desigualdades, com modelo e estratégia apartidários, levado em conta apenas o interesse coletivo.Ah! Ia me esquecendo. O governador Jaques Wagner é carioca. Carioca baiano ou baiano carioca? Tanto faz. Contanto que leia pela cartilha de Alves de Souza e Amaury Menezes.
Postado por Clementino Heitor de Carvalho às 10/30/2007
Uma ZPE para Paulo Afonso
O Brasil, que anda às voltas com arranjos de política exterior, nem sempre bem conduzidos - ou sempre mal conduzidos – por uma diplomacia pautada pelo projeto do socialismo bolivariano, precisa voltar-se também para dentro de si próprio, em busca da integração nacional. Em postagem anterior, falei de um Pacto Norte-Nordeste, com possível inclusão do Centro-Oeste.
E aqui vale lembrar episódios registrados por volta de 1996 a propósito da criação de incentivos para a instalação de indústrias automobilísticas pelo substitutivo do deputado José Carlos Aleluia, então PFL hoje DEM, na reedição da Medida Provisória do setor automotivo.
As federações de indústrias dos três estados da Região Sul exigiram então do governo “uma parte do bolo” dos incentivos a serem concedidos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), que intermediou as negociações, apressou-se em esclarecer: “Não somos contra o Nordeste, mas também temos problemas em alguns locais, como o norte-fluminense e a metade do Rio Grande do Sul, que precisam de incentivos”.
As regiões integradas de desenvolvimento
Ao lado da macrointegração, traduzida no Pacto Norte-Nordeste e Centro-Oeste, que pode ser beneficiado pelas ZPEs, potenciais causadoras de novos questionamentos, vale colocar a categoria federativa Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, instituída pela Constituição Brasileira, para ser criada por Lei Complementar. Como aconteceu no Médio São Francisco, com Petrolina e Juazeiro, e pode acontecer no Submédio e Baixo São Francisco, com Paulo Afonso(BA), Petrolândia(PE), Piranhas(AL) e Canindé do São Francisco(SE), e também os respectivos municípios de sua influência.
Por que não uma ZPE em Paulo Afonso?
Os governadores da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com apoio parlamentar e participação dos prefeitos, poderão conjugar-se nesta proposta de Região Admistrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco. Aqui já incluindo uma ZPE para a qual se começaria logo a implantar base logística indispensável, que já contaria com o Aeroporto de Paulo Afonso.
A Chesf ganha assim uma chance de redimir-se do pecado de não ter estimulado - e até evitado – a industrialização das proximidades de suas usinas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, como sempre defendeu, sem êxito, seu primeiro presidente, o carioca nordestino Antonio José Alves de Souza.
O que são as ZPEs
Já está para ir à sanção do presidente Lula o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/08, aprovado no Congresso, e oriundo da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
O relator revisor da matéria foi o senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, começou a defender a criação de áreas destinadas à produção para exportação.
E aqui vale lembrar episódios registrados por volta de 1996 a propósito da criação de incentivos para a instalação de indústrias automobilísticas pelo substitutivo do deputado José Carlos Aleluia, então PFL hoje DEM, na reedição da Medida Provisória do setor automotivo.
As federações de indústrias dos três estados da Região Sul exigiram então do governo “uma parte do bolo” dos incentivos a serem concedidos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), que intermediou as negociações, apressou-se em esclarecer: “Não somos contra o Nordeste, mas também temos problemas em alguns locais, como o norte-fluminense e a metade do Rio Grande do Sul, que precisam de incentivos”.
As regiões integradas de desenvolvimento
Ao lado da macrointegração, traduzida no Pacto Norte-Nordeste e Centro-Oeste, que pode ser beneficiado pelas ZPEs, potenciais causadoras de novos questionamentos, vale colocar a categoria federativa Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, instituída pela Constituição Brasileira, para ser criada por Lei Complementar. Como aconteceu no Médio São Francisco, com Petrolina e Juazeiro, e pode acontecer no Submédio e Baixo São Francisco, com Paulo Afonso(BA), Petrolândia(PE), Piranhas(AL) e Canindé do São Francisco(SE), e também os respectivos municípios de sua influência.
Por que não uma ZPE em Paulo Afonso?
Os governadores da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com apoio parlamentar e participação dos prefeitos, poderão conjugar-se nesta proposta de Região Admistrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco. Aqui já incluindo uma ZPE para a qual se começaria logo a implantar base logística indispensável, que já contaria com o Aeroporto de Paulo Afonso.
A Chesf ganha assim uma chance de redimir-se do pecado de não ter estimulado - e até evitado – a industrialização das proximidades de suas usinas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, como sempre defendeu, sem êxito, seu primeiro presidente, o carioca nordestino Antonio José Alves de Souza.
O que são as ZPEs
Já está para ir à sanção do presidente Lula o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/08, aprovado no Congresso, e oriundo da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
O relator revisor da matéria foi o senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, começou a defender a criação de áreas destinadas à produção para exportação.
“Petrolina e Juazeiro / vão integrar serviços”. Este é o titulo da notícia divulgada pelo Jornal do Commercio, edição de sábado ultimo. Os dois municípios vão integrar seus serviços de saúde até o fim deste ano. Com a regionalização do setor, por sinal prevista na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), pacientes de 50 municípios que têm Petrolina e Juazeiro como centros de referência médica poderão buscar atendimento em unidades nos dois estados nordestinos. “As duas cidades funcionarão como pólos para tratamentos de alta complexidade”, esclarece o texto do JC, que informa ainda:“A cidade baiana terá um grande centro de cardiologia e a pernambucana ganha, no próximo mês, o Hospital de Traumas, com serviços de alta complexidade em neurologia. A união de Juazeiro e Petrolina serve igualmente para viabilizar auxilio financeiro do SUS. “Há serviços caros, como os de oncologia, que só são financiados quando a população supera os mil habitantes”, explica a secretária municipal de Saúde, Graça Carvalho.
Em abril um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Saúde e das prefeituras dos dois municípios começou a atuar. Essa equipe avaliou atividades médicas executadas em 16 cidades da região. “Queremos conhecer os serviços já existentes para fortalecê-los. Também queremos ver o que não temos aqui e pode ser trazido”. O próximo encontro do grupo será no dia 16, na Bahia e os resultados da pesquisa serão apresentados e o Plano Diretor de Investimento começará a ser elaborado.
Em abril um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Saúde e das prefeituras dos dois municípios começou a atuar. Essa equipe avaliou atividades médicas executadas em 16 cidades da região. “Queremos conhecer os serviços já existentes para fortalecê-los. Também queremos ver o que não temos aqui e pode ser trazido”. O próximo encontro do grupo será no dia 16, na Bahia e os resultados da pesquisa serão apresentados e o Plano Diretor de Investimento começará a ser elaborado.
O que dá pra rir dá pra chorar
Petrolina e Juazeiro, como pólos, formam, com os municípios de suas respectivas áreas de influência, em Pernambuco e na Bahia, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do São Francisco (Médio). E é assim integrando serviços que resolvem os seus problemas. Lembre-se, a propósito, a Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campi nas duas cidades. O mesmo poderia (ou poderá?) acontecer com Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE), formando, como pólos e também com os municípios de suas respectivas áreas de influência, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco.Desta forma, e pelo caminho da integração de serviços, no complexo geoeconômico modulado pelas atividades de geração de energia das usinas de Paulo Afonso, Itaparica e Xingó, poderia (poderá) ser recolocado em pleno funcionamento, com UTI e tudo, o Hospital Nair Alves de Souza. Já seria um bom começo para região tão sofrida. E mais sofrida ainda no lado baiano. Apesar de contar com alcaide tido como um dos 100 melhores das Américas (!).
O que dá para entender o dito popular: o que dá pra rir, dá pra chorar.
O Departamento de Educação do Campus VIII, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), vai coordenar, por sugestão da Adesg, o I Seminário de Desenvolvimento Regional Alves de Souza. Ainda na primeira quinzena de maio, haverá uma reunião preliminar destinada à elaboração do regimento interno e à definição dos objetivos a curto, médio e longo prazo.Ao Campus VIII e à representação da Adesg em Paulo Afonso deverão somar-se, dentre outras instituições, o Sebrae, a Embrapa Semi-Árido, as Ematers da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a Codevasf, a Chesf, além das prefeituras e câmaras municipais. As propostas que serão debatidas no seminário deverão estar nucleadas na Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco, abrangendo municípios dos quatro estados, a partir dos pólos Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE).
A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso-BA, Petrolândia-PE, Piranhas-AL e Canindé do São Francisco-SE deve corresponder, no espírito da Constituição Federal, à institucionalização ampliada, por Lei Complementar, do Protocolo de Cooperação firmado, em novembro de 1996 entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e o Banco do Nordeste do Brasil S.A.O objetivo da parceria foi o “fortalecimento e modernização da agropecuária, da pesca, do turismo, além das micros, pequenas e médias agroindústrias situadas na área de influência das hidrelétricas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, contemplando os Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia”.Os municípios beneficiados pelo Protocolo foram: I – em Alagoas a) Delmiro Gouveia; b) Olho D’Água do Casado; c) Piranhas; d) Água-Branca; e) Pão-de-Açúcar; f) Pariconha; II – na Bahia: a) Paulo Afonso; b) Glória; c) Abaré; d) Chorrochó; e) Rodelas; f) Curaçá; g) Macururé (Com a Ride, seria incluída toda a 10ª Região Administrativa do Estado, envolvendo também Santa Brígida, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto e Coronel João Sá); III – em Pernambuco: a) Floresta; b) Belém do São Francisco; c) Petrolândia; d) Tacaratu; e) Santa Maria da Boa Vista; f) Terra Nova; g) Itacuruba; IV – em Sergipe: a) Canindé do São Francisco; b) Monte Alegre; c) Nossa Senhora da Glória; d) Poço Redondo; e) Porto da Folha.
Parlamento da Microrregião
A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, mesmo antes de formalizada por Lei Complementar e do seu Programa Especial de Desenvolvimento, ampliando e atualizando a Cláusula Primeira – Objeto, do Protocolo, poderá contar com o seu Parlamento, composto por representações das Câmaras de Vereadores de todos os municípios nela compreendidos.Em homenagem ao pioneirismo empreendedor de Delmiro Gouveia, expresso, como símbolo, na Usina Angiquinho, a sede do Parlamento pode ser a cidade de Delmiro Gouveia.
Programa Especial
O Programa Especial de Desenvolvimento terá como fundamento o Protocolo que definiu “as bases gerais de programas de ação integrada de cooperação mútua entre a Chesf e o Banco do Nordeste. Como ente federado, a Região Administrativa significará a conjugação de esforços e de ações da União, dos Estados e dos Municípios, com adaptações pontuais dos objetivos:
I – Criar alternativas para a absorção de contingentes de mão-de-obra, através do fomento às atividades econômicas em bases auto-sustentáveis;
II – Apoiar, financeiramente, os empreendimentos dos setores rural, agroindustrial, através da interiorização do desenvolvimento e da internalização dos efeitos multiplicadores do emprego e da renda;
III – Proporcionar, em articulação com outras instituições, capacitação técnico-gerencial aos beneficiários deste Protocolo, através de metodologias adaptadas e já testadas;
IV – Promover a competitividade de empreendimentos de pequeno porte;
V – Priorizar a agricultura irrigada, caprinocultura, aqüicultura e o turismo.
A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, mesmo antes de formalizada por Lei Complementar e do seu Programa Especial de Desenvolvimento, ampliando e atualizando a Cláusula Primeira – Objeto, do Protocolo, poderá contar com o seu Parlamento, composto por representações das Câmaras de Vereadores de todos os municípios nela compreendidos.Em homenagem ao pioneirismo empreendedor de Delmiro Gouveia, expresso, como símbolo, na Usina Angiquinho, a sede do Parlamento pode ser a cidade de Delmiro Gouveia.
Programa Especial
O Programa Especial de Desenvolvimento terá como fundamento o Protocolo que definiu “as bases gerais de programas de ação integrada de cooperação mútua entre a Chesf e o Banco do Nordeste. Como ente federado, a Região Administrativa significará a conjugação de esforços e de ações da União, dos Estados e dos Municípios, com adaptações pontuais dos objetivos:
I – Criar alternativas para a absorção de contingentes de mão-de-obra, através do fomento às atividades econômicas em bases auto-sustentáveis;
II – Apoiar, financeiramente, os empreendimentos dos setores rural, agroindustrial, através da interiorização do desenvolvimento e da internalização dos efeitos multiplicadores do emprego e da renda;
III – Proporcionar, em articulação com outras instituições, capacitação técnico-gerencial aos beneficiários deste Protocolo, através de metodologias adaptadas e já testadas;
IV – Promover a competitividade de empreendimentos de pequeno porte;
V – Priorizar a agricultura irrigada, caprinocultura, aqüicultura e o turismo.
A representação da Adesg em Paulo Afonso encaminhou proposta ao Departamento de Educação – Campus VIII, da Universidade do Estado da Bahia, para a coordenação do I Seminário Regional de Desenvolvimento Alves de Souza. A diretora Fátima Brito, M.Sc., se comprometeu a dar o devido encaminhamento, começando por debater o assunto com o professorado.O desenvolvimento de Paulo Afonso não pode ser pensado em dimensão municipal ou mesmo apenas no âmbito da 10ª Região Administrativa da Bahia, da qual é sede (Os outros municípios são: Coronel João Sá, Sitio do Quinto, Pedro Alexandre, Santa Brígida, Jeremoabo, Gloria, Rodelas, Macururé, Chorrochó e Abaré).O processo e as iniciativas para acelerar o crescimento econômico tem de ser programados a partir de ações integradas envolvendo toda a área de influência da Chesf, que compreende o complexo geoeconômico modelado pelas atividades de geração de energia através das usinas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó.As universidades, e a UNEB em particular, têm importante papel a cumprir no estudo e nas pesquisas multidisciplinares da realidade de municípios dos quatro estados, com seus respectivos pólos de influência, a serem identificados, embora visíveis já em Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE).O Primeiro Seminário de Desenvolvimento Regional Alves de Souza, alem de homenagear, nos 60 anos da Chesf, o seu primeiro presidente, que defendeu a instalação de indústrias neste quadrilátero homogêneo, poderá ser o passo inicial para a criação, por Lei Complementar, da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco.O momento para essa mobilização, a que a UNEB poderá dar a largada, é sobremodo propício, com a Sudene recriada, uma parceira tradicional da Chesf. Também deve ser inserido neste contexto o Instituto Xingó, como matriz tecnológica da Região Administrativa Integrada, refortalecido e reposto no espaço geográfico e nas finalidades para que foi criado na estrutura do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Sem esquecer a Codevasf, a Embrapa, as Ematers (no caso baiano a EBDA), as congêneres alagoana, pernambucana e sergipana da Adab, e, claro, a participação das representações parlamentares nas Assembléias Legislativas, no Congresso e nas Câmaras Municipais, e dos governadores e prefeitos e as associações da chamada sociedade civil organizada.
Num quadro assim abrangente, será possível não apenas a identificação dos problemas como a formulação das estratégias integradas de solucioná-las em setores como saúde (Hospital Nair Alves de Souza, por exemplo), educação, segurança (Conselhos Municipais) e meio ambiente.
Oportunamente, acrescentarei sugestões mais específicas, se necessárias, incluindo reportagens e artigos que venho escrevendo sobre o Nordeste Semi-Árido há cinco décadas, e com mais freqüência e consistência nos últimos vinte anos.
Sem esquecer a Codevasf, a Embrapa, as Ematers (no caso baiano a EBDA), as congêneres alagoana, pernambucana e sergipana da Adab, e, claro, a participação das representações parlamentares nas Assembléias Legislativas, no Congresso e nas Câmaras Municipais, e dos governadores e prefeitos e as associações da chamada sociedade civil organizada.
Num quadro assim abrangente, será possível não apenas a identificação dos problemas como a formulação das estratégias integradas de solucioná-las em setores como saúde (Hospital Nair Alves de Souza, por exemplo), educação, segurança (Conselhos Municipais) e meio ambiente.
Oportunamente, acrescentarei sugestões mais específicas, se necessárias, incluindo reportagens e artigos que venho escrevendo sobre o Nordeste Semi-Árido há cinco décadas, e com mais freqüência e consistência nos últimos vinte anos.
Machado de Assis lembrou, numa de suas crônicas, provérbio europeu segundo qual “os italianos governam-se pelo passado, os espanhóis pelo presente e os franceses pelo que há de vir”. Reconhecendo que “Espanha é toda a península”, admitiu: “A nossa gente (brasileira), que dali veio, governa-se pelo presente, tem o porvir em pouco e o passado em nada ou quase nada”.Sem desprezar o que se passou, justificativa do evento, muito menos o que está se passando, nosso território da esperança, imitemos os franceses na sua propensão para preocupar-se com o que se há de passar, neste 2008 em que o Nordeste comemora os 60 anos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No seu passado cheio de realizações e no seu presente com o desenho das possibilidades que devem ser construídas.
Mas sobretudo com a visão do futuro que tiveram seus presidentes mais destacados. Dentre eles, Antônio José Alves de Souza, o primeiro, merecedor de homenagem especial. Não acontecida talvez pelas desproporções que se imporiam em qualquer comparação com a sua personalidade de carioca nordestino, que sonhou como “o objetivo principal” da Chesf, “o desenvolvimento do interior dessa região”.
Uma comparação a que só resistiriam, sem diminuir-se, chesfianos do porte de Apolônio Sales, nordestino por inteiro, corpo e alma da própria Companhia; Amaury Menezes, outro carioca nordestino, enamorado da caatinga, com sua lição de ecologia perinizada no Acampamento de Paulo Afonso; e Marcondes Ferraz, brasileiro universal, empreendedor nato, que continuaria, neste século XXI, tão atualizado como no seu tempo, construindo usinas com a mesma genialidade própria de sua formação identificada com a livre iniciativa.
As idéias de Alves de Souza eram cristalinas como o seu jeito de ser. Reconhecia que “a base econômica inicial no sistema de Paulo Afonso é a faixa litorânea do Nordeste e do Leste do Brasil, onde se acham as capitais dos estados da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e cidades importantes”. E destacava: “É a de maior desenvolvimento econômico e social e de maior densidade demográfica da região, portanto, a que poderia justificar economicamente a inversão de capital exigida”.
E aí entrava a advertência que precisa ser repercutida nos 60 anos da Chesf: “Mas o objetivo final, o objetivo principal desse empreendimento deverá ser sempre o desenvolvimento dessa região”. Uma advertência seguida de outra: “Tal desenvolvimento, entretanto, deverá ser cuidadosamente estudado, principalmente pelos poderes públicos que, em conseqüência, deverão tomar as providências de sua alçada que propiciem e fomentem a ação da iniciativa privada”.
Pelos prognósticos de Alves de Souza, “a região próxima a Paulo Afonso poderá ser a sede de importantes indústrias eletroquímicas e eletrometalúrgicas. Após enfatizar a necessidade de criação de “vias de transportes eficientes” ligando o litoral, principalmente os portos, àquela área, o argumento óbvio jamais levado em conta: “A energia em Paulo Afonso e em sua circunvizinhança será de preço muito baixo, visto como não estará incluído neste preço a remuneração do vultoso capital representado por linhas de transmissão extensas e de voltagem elevada”.
É fato notório que a Chesf se fortaleceu institucionalmente com a criação da Sudene, sua parceira natural. Com a Sudene recriada e as adequações exigidas por novas realidades, ela poderá incorporar-se a esse processo de desenvolvimento defendido por Alves de Souza. Ex-presidente da Companhia no governo Sarney, José Antônio Muniz Lopes, agora na presidência da Eletrobrás, continua defendendo que os lucros da Chesf sejam reinvestidos na região, em vez de devolvidos ao Tesouro Nacional.
Como a nova Eletrobrás pretende ser um agente de desenvolvimento regional, o cenário está montado, até em memória de Alves de Souza, para o desenvolvimento das proximidades de Paulo Afonso, com roteiro do carioca nordestino e os recursos oriundos dos lucros da Chesf reinvestidos na Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco, a ser criada por Lei Complementar. Tudo isso para uma comemoração do tamanho da Chesf e dos seus 60 anos com visão de futuro.
Segunda-feira, 17 de Março de 2008
Presidente da Eletrobrás vai reinvestir lucros da Chesf no Nordeste
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) completou 60 anos de funcionamento no último dia 15 mas a comemoração, em meio a expectativas e interrogações, será hoje (terça), a partir das 8h30, na sua sede, em Recife, no Bongi, com a presença do novo presidente da Eletrobrás, o engenheiro José Antônio Muniz Lopes. Ex-presidente da Chesf, ele deverá confirmar a defesa de uma proposta que já suscita polêmica: reinvestimento dos lucros da empresa na região, em vez de sua devolução ao Tesouro Nacional para o pagamento de juros. Uma posição que assumiu quando presidente da Chesf, mas foi derrotado, e agora reassume, na presidência da holding do setor elétrico, dando a volta por cima.Em declarações à imprensa, Muniz Lopes afirmou que “as empresas coligadas (como a Chesf) precisam funcionar como agentes de desenvolvimento regional, sempre respeitando o direito dos acionistas”. Foi o que fez na Amazônia, quando dirigiu, a Eletronorte. Num desabafo, ele disse que, “no tempo da Chesf, não pude, mas vamos buscar outros caminhos”. E frisou: “Temos que reinvestir no Nordeste os seus lucros. Ano a ano, veja-se o volume de investimentos que a Chesf faz e o volume de remessas que vão para o tesouro. São recursos retirados do Nordeste”.
Repercussão em Paulo Afonso
As expectativas geradas pelas afirmações do presidente da Eletrobrás, transformada recentemente, por medida provisória, para ser “uma Petrobrás do setor elétrico”, já repercutiram em Paulo Afonso. A representação da Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) começou a articular, com o apoio da sociedade civil, o I Fórum de Desenvolvimento Regional Alves de Souza.
O fórum homenageará a memória do primeiro presidente da Chesf, Alves de Souza. Tido como um carioca nordestino, ele se bateu, sem sucesso, pela implantação de indústrias na “região próxima a Paulo Afonso”. Entre os argumentos, o de que “a energia em Paulo Afonso e em sua circunvizinhança será de preço muito baixo, visto como não estará incluído nesse preço a remuneração do vultoso capital representado por linhas de transmissão extensas e de voltagem elevada”.
A proposta de desenvolvimento de Alves de Souza, com as devidas atualizações, deverá ser retomada agora, favorecida pela nova política da Eletrobrás na gestão Muniz Lopes, entrosado com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O reinvestimento dos lucros da Chesf poderá começar pela Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE), a ser criada por Lei Complementar, tendo como roteiro de prioridades nas aplicações de recursos o seu Projeto Especial de Desenvolvimento. Tal como aconteceu, no Médio São Francisco, com Juazeiro e Petrolina e os municípios de suas respectivas áreas de influência.
Quem vai mandar na Chesf ?
O PMDB foi o responsável pela indicação do nome de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e também do nome de Muniz Lopes para a presidência da Eletrobrás. Em Furnas, a presidência ficou com o peemedebista Luiz Paulo Conde, a quem foi prometida uma futura diretoria composta de correligionários. Como a Chesf é cada vez mais uma empresa pernambucana, surge o problema: o PMDB faz dura oposição ao governo federal, o que já inviabiliza indicações por parte do senador Jarbas Vasconcelos. Impõe-se então a pergunta: lideranças de quais estados farão as indicações. Isso vale desde o Maranhão até à Bahia. E aí as apostas variam desde gente ligada ao grupo de Lobão até o PMDB cearense de Eunício Oliveira; de Geddel Vieira Lima, na Bahia, ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também responsável pela indicação de Edison Lobão. Sem esquecer um complicador: o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, foi quem indicou o atual presidente Dilton da Conti Oliveira. Com o prestígio que conta no governo Lula, e se tratando de empresa com sede em Recife, ele não vai certamente ficar de braços cruzados. Ou, como dizem os colunistas, “apenas olhando essa festa peemedebista no seu estado”.
Por sinal, a Chesf se encontra numa inédita fase de indefinição, com cargos vagos na diretoria, a começar pela Administrativa, neste caso há mais de um ano. Em 2007, o PR do vice-presidente José Alencar indicou o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, para a presidência. Os brios pernambucanos se acenderam e o governador Eduardo Campos se valeu do seu correligionário Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, para vetar a indicação.
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Numa de suas crônicas, Machado de Assis se valeu de velho provérbio europeu que dizia: “Os italianos governam-se pelo passado, os espanhóis pelo presente e os franceses pelo que há de vir”. Após acrescentar que “Espanha é toda a península”, concluiu: “A nossa gente (brasileira), que dali veio, governa-se pelo presente, tem o porvir em pouco e o passado em nada ou quase nada”.Sem desprezar o que se passou, justificativa do evento, muito menos o que está se passando, nosso território da esperança, imitemos os franceses na queda para o que se há de passar, neste 2008 em que comemoramos os 60 anos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, no seu passado, cheio de realizações, e no seu presente, com o desenho das possibilidades que devem ser construídas.Mas sobretudo com a visão do futuro que tiveram quatro expressivas personalidades chesfianas: Alves de Souza, merecedor de homenagem especial como carioca nordestino, que sonhou, como “o objetivo principal” da Chesf, “o desenvolvimento do interior dessa região”; Apolônio Sales, nordestino por inteiro, corpo e alma da própria Companhia; Amaury Menezes, outro carioca nordestino, enamorado da caatinga, com sua lição de ecologia, perenizada no Acampamento de Paulo Afonso, que precisa ser retomada; e Marcondes Ferraz, brasileiro universal, empreendedor nato, que continuaria, neste século XXI, tão atualizado como no seu tempo, construindo usinas com a mesma genialidade própria de sua formação identificada com a livre iniciativa. A primeira homenagem
Apolônio Sales, Amaury Menezes e Marcondes Ferraz serão relembrados em artigos próximos. Fico hoje com Antonio José Alves de Souza, o primeiro presidente da Chesf. Tomo conhecimento da primeira homenagem que será prestada, num gesto espontâneo partido da comunidade com a qual tanto se identificou, deixando aqui plantado o coração. O grupo empresarial W. Pires de Carvalho, que atua no ramo de hotelaria, batizará com o nome de “Engenheiro Alves de Souza” o catamarã recém adquirido para o roteiro turístico entre Paulo Afonso e Xingó, atravessando o cânion do Baixo São Francisco.E aqui transcrevo episódio relatado por Euclides Batista Filho: “Certa vez, Dr. Souza e Dr. Kerr sobrevoavam de helicóptero o cânion do São Francisco, quando o presidente da Chesf, encantado com a beleza do lugar, solicitou ao piloto Carlos Alberto que pousasse na areia e, apreciando a paisagem silenciosa, disse: ‘Isto aqui deveria se chamar encanta gente’”. Verdade pura. É só conferir, indo até lá, para encantar-se.Parceria Chesf / Sudene
As idéias de Alves de Souza eram cristalinas como o seu jeito de ser. Ele reconhecia que “a base econômica inicial do sistema de Paulo Afonso é a faixa litorânea do Nordeste e do Leste do Brasil, onde se acham as capitais dos Estados da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e cidades importantes”. E destacava: “É a área de maior desenvolvimento econômico e social e de maior densidade demográfica da região, portanto, a que poderia justificar economicamente a inversão de capital exigida pelo empreendimento”.E ai entrava a advertência que precisa ser repercutida nos 60 anos da Chesf: “Mas o objetivo final, o objetivo principal desse empreendimento deverá ser sempre o desenvolvimento dessa região”. Uma advertência, seguida de outra: “Tal desenvolvimento, entretanto, deverá ser cuidadosamente estudado, principalmente pelos poderes públicos que, em conseqüência de tais estudos, deverão tomar as providências de sua alçada que propiciem e fomentem a ação da iniciativa privada nos vários setores das atividades econômicas que poderão ser criadas e desenvolvidas”.Segundo os prognósticos de Alves de Souza, “a região próxima a Paulo Afonso poderá ser a sede de importantes indústrias eletroquímicas e eletrometalúrgicas”. Depois de enfatizar a necessidade de criação de “vias de transporte eficientes ligando o litoral, principalmente os portos, àquela área”, o argumento óbvio jamais levado em conta:“A energia em Paulo Afonso e em sua circunvizinhança será de preço muito baixo, visto como não estará incluído nesse preço a remuneração do vultoso capital representado por linhas de transmissão extensas e de voltagem elevada”.É fato notório que a Chesf se fortaleceu institucionalmente com a criação da Sudene, sua parceira natural. Agora, com a Sudene recriada e as adequações exigidas por novas realidades, ela poderá incorporar-se a esse processo de desenvolvimento defendido por Alves de Souza. E tendo como seu núcleo a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Paulo Afonso (BA), Petrolandia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE), a ser criada por Lei Complementar.
Tudo isso para uma comemoração do tamanho da Chesf e dos seus 60 anos com visão de futuro.
Paulo Afonso (Do correspondente Clementino Heitor de Carvalho) - O interior do Nordeste brasileiro poderá se tornar um ponto turístico internacional e a Cachoeira de Paulo Afonso, como forte chamariz, deverá ser um dos atrativos para viabilizar essa potencialidade se a Chesf estabelecer um calendário anual para a sua abertura programada. Esta iniciativa vem sendo crescentemente reivindicada pela comunidade regional e, defendida, entre outros, pelo secretário de Planejamento da Prefeitura de Maceió, Alejandro Luiz Pereira da Silva, 52, arquiteto com especialização em desenvolvimento urbano e regional.A Cachoeira de Paulo Afonso valorizará todo o conjunto dos lagos artificiais em torno das usinas, o canyon do Rio São Francisco, que passou a ser navegável após a Barragem do Xingó, e também o Raso da Catarina, espaço privilegiado do semi-árido tropical, ecossistema único no mundo. Área ainda pouco explorada cientificamente, é ambiente da ararinha-azul, espécie em extinção no mundo.
O Nordeste conta com outros potenciais destinos, capazes de motivar viagens de longo curso, pelos atributos de diferenciação e de atratividade, em escala mundial, a exemplo da Chapada Diamantina, do Planalto da Borborema, da Chapada do Araripe, da Serra do Ibiapaba, do Vale do Parnaíba.
Destacam-se ainda a Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), onde está o Museu do Homem Americano, e sítios arqueológicos como os de Sete Cidades (PI) e Pedra do Ingá (PB). Mas é a Cachoeira de Paulo Afonso que possui, segundo reconhecem os especialistas, o atributo de tocar o lado universal da alma humana, podendo atingir com seu apelo profundo o grande mercado turístico.
Trata-se do atavismo provocado pelas grandes manifestações das forças da natureza, responsável pelos mais de um milhão de visitantes/ano das Cataratas do Iguaçu, contabilizados só do lado brasileiro.
Depende do homem
Acontece que a Cachoeira de Paulo Afonso, como rara incidência desse tipo de formação natural, está entre as cinco maiores do mundo, considerando-se o volume de água e a altura das quedas. E o que é mais importante: ao contrário das Sete Quedas, submersa pelo reservatório de Itaipu, no Rio Paraná, ainda pode ser vista na sua exuberância original, dependendo, para isso, somente da vontade do homem.
O leito natural do rio, no trecho das quedas da cachoeira, lembra Alejandro Luiz, “está intacto como Deus o fez”. Basta só se querer, para se poder abrir comportas e a água voltar a fluir no seu leito de sempre e formar as quedas-d´água.
O nosso entrevistado não esconde o entusiasmo, ao afirmar: “Quem viu sabe que, quando isso acontece, se assiste ao maior espetáculo da terra. Ninguém mais no planeta é capaz de proporcionar feitos similares com essa magnitude de forças da natureza. E isso aumenta ainda mais o seu atributo de fator diferencial, pois o espetáculo das águas, ao se formar as grandes quedas, é inédito, diferenciando Paulo Afonso de Niagara Falls, de Victória Falls ou de Iguaçu”.
“Nestas últimas - acrescenta Alejandro Luiz -, o espectador tem apenas um prazer contemplativo com o fluxo contínuo das águas que despencam. Em Paulo Afonso, a partir da abertura das comportas, pode-se ver a força da ação da natureza, presenciando uma verdadeira avalanche de ao menos 3.000 m3/s de água sobre os leitos rochosos, até a formação das várias grandes quedas-d´água e do magnífico Véu de Noiva e passar então a contemplá-las”.
É suficiente complementar essa dádiva da natureza com a criação de produtos turísticos adequados a realizar um marketing competente. Afinal, Paulo Afonso se situa, para os viajantes europeus e norte-americanos, no mínimo a três horas de vôo a menos em relação ao Sul do país. E o valor da Cachoeira de Paulo Afonso como atrativo de fluxos turísticos pode ser ampliado pelo aproveitamento das outras potencialidades já referidas.
Parques temáticos
Alejandro Luiz imagina criar-se a céu aberto, junto aos sítios arqueológicos e paleontológicos abertos à visitação, um ou vários museus de história natural, em ambientes de parques temático-científicos, com a montagem de fósseis da mega fauna da região.
O entrevistado indaga então em que outro país se reuniriam as condições de se observar esses fósseis em seu ambiente natural? Quantas pessoas, entre cientistas, estudantes e observadores de pássaros, poderiam se inscrever num curso de férias sobre a “Ecologia do Raso da Catarina e a Ararinha- Azul”? E ele mesmo responde: “Quem já teve a curiosidade de pesquisar o número de instituições que agregam observadores de pássaros no mundo e o valor que uma raridade como esta tem para eles, sabe a grandeza deste segmento de mercado”.
Fica demonstrada a existência, no interior nordestino, de matérias-primas de expressivo potencial para a criação de produtos turísticos destinados ao mercado nacional e internacional e ainda para segmentos específicos desses mercados. Porém, sem dúvida alguma, a Cachoeira de Paulo Afonso exibe um potencial extraordinário, capaz de capitanear, “em grande estilo e com resultados a curto e médio prazos, o surgimento de um processo de desenvolvimento do turismo nesta porção territorial do Nordeste brasileiro”.
A região onde se situa, hoje caracterizada pelos três grandes lagos das hidrelétricas e os trechos à jusante e montante destes do Rio São Francisco, reúne a condição básica de aprazibilidade ambiental. Grandes volumes de água num ambiente de clima desértico, numa das áreas mais ensolaradas do mundo. Paraíso para o exercício de toda a sorte de esportes náuticos e para o lazer. E isso ainda acompanhado de uma diversificada e rara beleza cênica, com destaque para o canyon do rio, tanto no reservatório de Xingó como à jusante, até a cidade de Pão de Açúcar.
Vegetação variada
As atrações desse roteiro turístico desenhado por Alejandro Luiz não param por aí. A menos de 30 km ao norte dos lagos surgem as serras locais com microclimas de temperaturas amenas, altos índices pluviométricos e vegetação diferenciada, verdadeiros oásis no meio da caatinga esturricada. Sob medida para a hospedagem de visitantes desacostumados com o calor escaldante do sertão.
A cidade de Água Branca (AL) é uma pequena jóia colonial incrustada neste contra forte da Borborema, situada a somente 30 km de Paulo Afonso, onde de seus promontórios se vislumbra toda a ampliação da paisagem dos lagos, quem sabe plataforma ideal para vôos de asa-delta, arrisca Alejandro Luiz. Logo ao sul de Paulo Afonso, encontra-se a reserva ecológica do Raso da Catarina, onde desponta, no meio da riqueza de sua formação, um monumental canyon seco, vestígio de grande rio pré-histórico, local para se contemplar as belas e raras formações rochosas, que lembram Vila Velha, no Paraná.
Pode-se também dizer que essas formações caracterizam a paisagem da região, valendo a pena se ver também aquelas correntes em Malhada Grande, povoado que vai se transformando num centro de artesanato, e em Riacho do Sal, e principalmente as situadas no braço do Riacho Talhado, a que se tem acesso pelo lago de Xingó.
Incluem-se nessa oferta, juntamente com as expressões culturais das várias tribos indígenas existentes, os vários sítios arqueológicos aqui existentes, que podem despertar o interesse dos visitantes com o nosso homem pré-colombiano.(Texto publicado em 1999 no Jornal A Tarde)
O entrevistado indaga então em que outro país se reuniriam as condições de se observar esses fósseis em seu ambiente natural? Quantas pessoas, entre cientistas, estudantes e observadores de pássaros, poderiam se inscrever num curso de férias sobre a “Ecologia do Raso da Catarina e a Ararinha- Azul”? E ele mesmo responde: “Quem já teve a curiosidade de pesquisar o número de instituições que agregam observadores de pássaros no mundo e o valor que uma raridade como esta tem para eles, sabe a grandeza deste segmento de mercado”.
Fica demonstrada a existência, no interior nordestino, de matérias-primas de expressivo potencial para a criação de produtos turísticos destinados ao mercado nacional e internacional e ainda para segmentos específicos desses mercados. Porém, sem dúvida alguma, a Cachoeira de Paulo Afonso exibe um potencial extraordinário, capaz de capitanear, “em grande estilo e com resultados a curto e médio prazos, o surgimento de um processo de desenvolvimento do turismo nesta porção territorial do Nordeste brasileiro”.
A região onde se situa, hoje caracterizada pelos três grandes lagos das hidrelétricas e os trechos à jusante e montante destes do Rio São Francisco, reúne a condição básica de aprazibilidade ambiental. Grandes volumes de água num ambiente de clima desértico, numa das áreas mais ensolaradas do mundo. Paraíso para o exercício de toda a sorte de esportes náuticos e para o lazer. E isso ainda acompanhado de uma diversificada e rara beleza cênica, com destaque para o canyon do rio, tanto no reservatório de Xingó como à jusante, até a cidade de Pão de Açúcar.
Vegetação variada
As atrações desse roteiro turístico desenhado por Alejandro Luiz não param por aí. A menos de 30 km ao norte dos lagos surgem as serras locais com microclimas de temperaturas amenas, altos índices pluviométricos e vegetação diferenciada, verdadeiros oásis no meio da caatinga esturricada. Sob medida para a hospedagem de visitantes desacostumados com o calor escaldante do sertão.
A cidade de Água Branca (AL) é uma pequena jóia colonial incrustada neste contra forte da Borborema, situada a somente 30 km de Paulo Afonso, onde de seus promontórios se vislumbra toda a ampliação da paisagem dos lagos, quem sabe plataforma ideal para vôos de asa-delta, arrisca Alejandro Luiz. Logo ao sul de Paulo Afonso, encontra-se a reserva ecológica do Raso da Catarina, onde desponta, no meio da riqueza de sua formação, um monumental canyon seco, vestígio de grande rio pré-histórico, local para se contemplar as belas e raras formações rochosas, que lembram Vila Velha, no Paraná.
Pode-se também dizer que essas formações caracterizam a paisagem da região, valendo a pena se ver também aquelas correntes em Malhada Grande, povoado que vai se transformando num centro de artesanato, e em Riacho do Sal, e principalmente as situadas no braço do Riacho Talhado, a que se tem acesso pelo lago de Xingó.
Incluem-se nessa oferta, juntamente com as expressões culturais das várias tribos indígenas existentes, os vários sítios arqueológicos aqui existentes, que podem despertar o interesse dos visitantes com o nosso homem pré-colombiano.(Texto publicado em 1999 no Jornal A Tarde)
Riacho do Talhado A iniciativa de propor o debate sobre a criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento no Submédio e Baixo São Francisco aponta para o cenário em que deve se mover o Grupo de Relacionamento Energia e Natureza.
Formado, no principio deste mês, para “fazer acontece” o desenvolvimento do turismo em Paulo Afonso, o grupo administrado por Luiz Valério, de atuação municipal, indica, por sua vez, o caminho para os municípios vizinhos e cria condições de atuação integrada entre eles, no sentido do somatório de roteiros que diversifiquem a oferta de produtos turísticos.
Vale registrar que a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo pauta suas ações na idéia de regionalização. É preciso atentar para o fato de que a Lei do Consórcios Públicos, sancionada em outubro de 2005, visa à solução de problemas comuns a municípios de regiões metropolitanas mas pode – e deve – ser mais abrangente. Não apenas na direção das regiões administrativas integradas.
O instrumento legal dos consórcios previstos para ajudarem os prefeitos a desafios como os de transporte e saneamento, pode beneficiar também ações conjuntas no turismo. E ponto pacifico que consórcios municipais se incluem na política governamental para o turismo, a partir de indispensável articulação com os Fóruns Estaduais de Turismo, criados em todas as unidades da Federação.
O Ministério do Turismo, tem a sua Coordenadoria – Geral de Regionalização. Benita Monteiro deu uma informação muito pertinente a Paulo Afonso e região: mesmo quando algum município do conjunto integrado não ofereça atrativos ou infra-estrutura suficiente para atender diretamente o visitante, ele pode ser desenvolvido para auxiliar na produção de matéria prima e serviços como alimentos, mão-de-obra qualificada, transporte, artesanato, etc.Quanto a roteiros prontos para receber visitante nacional e estrangeiro, atenção, Paulo Afonso, para o que Benita Monteiro avaliza “como destinos em ascensão, cujos municípios já trabalham ou pretendem trabalhar integrados”: Região do Vale do Café no Rio de Janeiro, Região do Baixo São Francisco na divisa entre Bahia, Alagoas e Sergipe e Rota dos Tropeiros no Paraná.
Aos integrantes do Energia e Natureza, peço a colaboração de comentários no meu blog para esta colocação de hoje e para as que virão depois. Antecipo apenas que estarei entregue a um trabalho de campo nos próximos dias mas meu diário continuará à disposição do grupo e do seu administrador.
A respeito do Luiz Valério, faço uma pequena observação: no bom sentido, ele não olha de cima apenas quando esta pilotando; em terra, continua olhando de cima, o que é positivo para a criatividade; e útil para se fugir da mesmice, sempre inútil e às vezes arrogante.
Formado, no principio deste mês, para “fazer acontece” o desenvolvimento do turismo em Paulo Afonso, o grupo administrado por Luiz Valério, de atuação municipal, indica, por sua vez, o caminho para os municípios vizinhos e cria condições de atuação integrada entre eles, no sentido do somatório de roteiros que diversifiquem a oferta de produtos turísticos.
Vale registrar que a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo pauta suas ações na idéia de regionalização. É preciso atentar para o fato de que a Lei do Consórcios Públicos, sancionada em outubro de 2005, visa à solução de problemas comuns a municípios de regiões metropolitanas mas pode – e deve – ser mais abrangente. Não apenas na direção das regiões administrativas integradas.
O instrumento legal dos consórcios previstos para ajudarem os prefeitos a desafios como os de transporte e saneamento, pode beneficiar também ações conjuntas no turismo. E ponto pacifico que consórcios municipais se incluem na política governamental para o turismo, a partir de indispensável articulação com os Fóruns Estaduais de Turismo, criados em todas as unidades da Federação.
O Ministério do Turismo, tem a sua Coordenadoria – Geral de Regionalização. Benita Monteiro deu uma informação muito pertinente a Paulo Afonso e região: mesmo quando algum município do conjunto integrado não ofereça atrativos ou infra-estrutura suficiente para atender diretamente o visitante, ele pode ser desenvolvido para auxiliar na produção de matéria prima e serviços como alimentos, mão-de-obra qualificada, transporte, artesanato, etc.Quanto a roteiros prontos para receber visitante nacional e estrangeiro, atenção, Paulo Afonso, para o que Benita Monteiro avaliza “como destinos em ascensão, cujos municípios já trabalham ou pretendem trabalhar integrados”: Região do Vale do Café no Rio de Janeiro, Região do Baixo São Francisco na divisa entre Bahia, Alagoas e Sergipe e Rota dos Tropeiros no Paraná.
Aos integrantes do Energia e Natureza, peço a colaboração de comentários no meu blog para esta colocação de hoje e para as que virão depois. Antecipo apenas que estarei entregue a um trabalho de campo nos próximos dias mas meu diário continuará à disposição do grupo e do seu administrador.
A respeito do Luiz Valério, faço uma pequena observação: no bom sentido, ele não olha de cima apenas quando esta pilotando; em terra, continua olhando de cima, o que é positivo para a criatividade; e útil para se fugir da mesmice, sempre inútil e às vezes arrogante.
“Integração do Acampamento da Chesf à cidade de Paulo Afonso, mais de cinco anos depois, deve ser entendida e aproveitada como experiência para outra escala de composição territorial. Agora, articulando os espaços urbanos, rurbanos e periurbanos do complexo geoconômico moldado pelas atividades da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco,para transformá-los em Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, compreendendo municípios da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, vinculados, respectivamente, aos pólos de Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé do São Francisco.”“Quanto ao Acampamento, chamado a Cidade da Chesf, nascido com o canteiro das obras que são orgulho da engenharia nacional, tão vizinho e tão diverso da Vila Poty, dos migrantes atraídos pelas oportunidades de trabalho, porque ecologicamente planejado, ressalte-se a lição que o Nordeste ainda não aprendeu e precisa, por isso mesmo, ter mais visibilidade na Paulo Afonso modelo rurbanístico a ser aperfeiçoado e atualizado para a microrregião e o semi-árido brasileiro como um todo, expandido a influencia exercida sobre a Vila Poty e seus desdobramentos, na Ilha e fora da Ilha, como é o caso do Bairro Tancredo Neves, com população em torno de 50 mil habitantes.” (Trechos do artigo “Integração: Desenvolvimento sem desigualdades”)
Segunda-feira, 20 de Agosto de 2007
"Separatismo volta a ameaçar a Bahia"
Esta foi a manchete de primeira página do jornal A Tarde noticiando que o movimento pela criação do novo Estado do Rio São Francisco “volta à cena no Congresso, capitaneado pelo deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB)” e “conta com o apoio de um grupo de deputados baianos, liderados por Jusmari Oliveira (DEM), que vai entregar, esta semana, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedido para a realização de um plebiscito”
Perfil do Novo Estado
Integração das regiões e microrregiões baianas é o caminho para evitar a divisão do território baiano.As populações de municípios baianos como Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Paripiranga, Rio Real, Adustina, Heliópolis, por exemplo, têm relações muito estreitas com Sergipe. Num plebiscito, não será impossível que seja aprovada a anexação ao vizinho Estado.
Venho abordando, ao longo dos anos, o tema do separatismo. Há poucos dias, antes da reportagem do jornalista Sílvio Ribas, da Sucursal de A Tarde, em Brasília, “Novo Estado ameaça a Bahia”, voltei ao assunto. A seguir, textos postados no Blog Integração, que tem como objetivo principal mostrar a importância e conveniência de criação, por Lei Complementar, da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento dos Pólos Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE).
Estado pobre e de vasta extensão territorial, abrigando um terço do semi-árido nordestino, a Bahia tem sido o alvo predileto de movimentos separatistas, que aproveitam a insatisfação de populações precariamente assistidas pelo governo estadual.(A tendência ressurgiu recentemente em Barreiras, através de uma Comissão Provisória Pró-Criação do Estado de São Francisco, instalada para mobilizar as adesões em toda a região).Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, houve diversas iniciativas de redivisão territorial, atingindo áreas baianas. Assim, a substituição do Rio Real pelo Itapicuru, na fixação do limite entre a Bahia e Sergipe, envolvendo os municípios de Jandaíra, Itapicuru e Rio Real, segundo pretendia emenda apresentada pelo senador Francisco Rollemberg (SE). Tentou-se, por outro lado, a criação do “Estado de São Francisco”, com capital em Montes Claros (MG), abrangendo a faixa mineira da Sudene, a parte do Vale do Jequitinhonha em território de Minas Gerais e o Extremo Sul da Bahia, a partir do município de Santa Cruz de Cabrália, até os limites com o Espírito Santo. Outra emenda, que chegou a ser votada, mas foi derrubada, estabelecia a reincorporação da antiga “Comarca do São Francisco” a Pernambuco, abrangendo todo o Oeste da Bahia, isto é, toda a margem esquerda do rio. Não teve destino diferente a que criaria o “Estado do São Francisco”, envolvendo igualmente o Oeste baiano. A criação do Estado de Santa Cruz, compreendendo toda a zona cacaueira e o Extremo Sul, fez parte de uma emenda que acrescentava três novos Estados à Federação, e foi aprovada na Comissão Temática.
Afora esses movimentos organizados, observa-se, em diversas regiões, que as comunidades vivem abandonadas e sequer mantêm vínculos com Salvador ou, às vezes, mesmo com a respectiva sede da microrregião, como acontece em zonas fronteiriças. O Estado vizinho invariavelmente atrai os municípios do lado baiano para sua influência.Há exemplos mais ostensivos, como Pedro Alexandre e Coronel João Sá, que só têm relações comerciais com Sergipe, especialmente Carira; Itabaiana e Aracaju, onde famílias dispõem de casa como segunda residência e para os filhos que vão estudar ou para quem adoeça e precise de cuidados médicos.
Se houvesse um plebiscito para decidir entre a permanência na Bahia e a incorporação a Sergipe, a última opção seria amplamente majoritária. Não é diferente a situação em Jeremoabo e Santa Brígida, para nos limitar àquele trecho do sertão baiano.
Já se vê, portanto, que a integridade física do nosso Estado não será mantida apenas através de eventuais campanhas defensivas. A Bahia precisa fazer jus à sua grandeza territorial, e a condição de baiano tem de deixar de representar um castigo para os que habitam em áreas onde a presença do governo só se manifesta na cobrança de impostos.Para conter o divisionismo, urge um grande esforço do poder público e da iniciativa privada para promover a integração econômica e social de todas as regiões do Estado, como base de uma unidade territorial que favoreça com um padrão de vida digno os cidadãos que nelas residem, e assim se justifique.
Convém acentuar que, dentre as seis tentativas de redivisão territorial envolvendo a Bahia, quatro têm um ponto em comum: a região do São Francisco, ou, mais precisamente, a margem esquerda do rio. Essa particularidade evidencia, por si só, a importância de um plano de desenvolvimento para o Vale. Neste sentido, continua aproveitável em muitos aspectos - inclusive o do aproveitamento unificado dos recursos naturais - a experiência dos Estados Unidos no Tennessee, mundialmente conhecida pela sigla TVA.
Tal plano terá de ser centrado na agricultura irrigada e no fomento à agroindústria, protegendo a economia do semi-árido das irregularidades climáticas, e ampliando o mercado de mão-de-obra, num empenho que deve ser completado pelas facilidades de acesso à terra, estimulantes da agricultura familiar, com custos de produção reduzidos e conseqüente barateamento dos gêneros de primeira necessidade.Daí a importância da Secretaria de Reforma Agrária, Irrigação e Recursos Hídricos, através de um trabalho conjugado da Cerb, lnterba e Car, do qual não podem estar dissociados os órgãos estaduais de extensão rural e pesquisa, no caso a Ematerba e a Epaba. E o alcance das medidas para o aproveitamento do potencial agrícola do Oeste baiano e da restante faixa ribeirinha, pelos seus reflexos positivos no abastecimento alimentar dos centros urbanos.
No curto período de sua administração, o governador Nilo Coelho não poderá mudar a fisionomia do Estado, pondo fim ao subdesenvolvimento e a todas as carências que decorrem dos desequilíbrios regionais, mas, ao lado das realizações, uma grande contribuição será o planejamento do processo de integração, para a Bahia se desenvolver como um todo.
Quanto ao São Francisco, vale ressaltar a iniciativa do deputado Waldeck Ornelas, traduzida no projeto de lei que institui o Plano de Desenvolvimento para esta bacia, onde se deve concentrar o esforço integracionista, sem prejuízo de outras iniciativas que contemplem as demais regiões do Estado, com ênfase no Sul, onde a crise do cacau torna mais urgente, ainda, o fortalecimento dos distritos industriais de Ilhéus, Jequié, Conquista e Itabuna, sem esquecer incentivos para a diversificação da lavoura e sem que isso signifique desamparo à cacauicultura.Enfim, a hora é de integrar, para não desintegrar.
Afora esses movimentos organizados, observa-se, em diversas regiões, que as comunidades vivem abandonadas e sequer mantêm vínculos com Salvador ou, às vezes, mesmo com a respectiva sede da microrregião, como acontece em zonas fronteiriças. O Estado vizinho invariavelmente atrai os municípios do lado baiano para sua influência.Há exemplos mais ostensivos, como Pedro Alexandre e Coronel João Sá, que só têm relações comerciais com Sergipe, especialmente Carira; Itabaiana e Aracaju, onde famílias dispõem de casa como segunda residência e para os filhos que vão estudar ou para quem adoeça e precise de cuidados médicos.
Se houvesse um plebiscito para decidir entre a permanência na Bahia e a incorporação a Sergipe, a última opção seria amplamente majoritária. Não é diferente a situação em Jeremoabo e Santa Brígida, para nos limitar àquele trecho do sertão baiano.
Já se vê, portanto, que a integridade física do nosso Estado não será mantida apenas através de eventuais campanhas defensivas. A Bahia precisa fazer jus à sua grandeza territorial, e a condição de baiano tem de deixar de representar um castigo para os que habitam em áreas onde a presença do governo só se manifesta na cobrança de impostos.Para conter o divisionismo, urge um grande esforço do poder público e da iniciativa privada para promover a integração econômica e social de todas as regiões do Estado, como base de uma unidade territorial que favoreça com um padrão de vida digno os cidadãos que nelas residem, e assim se justifique.
Convém acentuar que, dentre as seis tentativas de redivisão territorial envolvendo a Bahia, quatro têm um ponto em comum: a região do São Francisco, ou, mais precisamente, a margem esquerda do rio. Essa particularidade evidencia, por si só, a importância de um plano de desenvolvimento para o Vale. Neste sentido, continua aproveitável em muitos aspectos - inclusive o do aproveitamento unificado dos recursos naturais - a experiência dos Estados Unidos no Tennessee, mundialmente conhecida pela sigla TVA.
Tal plano terá de ser centrado na agricultura irrigada e no fomento à agroindústria, protegendo a economia do semi-árido das irregularidades climáticas, e ampliando o mercado de mão-de-obra, num empenho que deve ser completado pelas facilidades de acesso à terra, estimulantes da agricultura familiar, com custos de produção reduzidos e conseqüente barateamento dos gêneros de primeira necessidade.Daí a importância da Secretaria de Reforma Agrária, Irrigação e Recursos Hídricos, através de um trabalho conjugado da Cerb, lnterba e Car, do qual não podem estar dissociados os órgãos estaduais de extensão rural e pesquisa, no caso a Ematerba e a Epaba. E o alcance das medidas para o aproveitamento do potencial agrícola do Oeste baiano e da restante faixa ribeirinha, pelos seus reflexos positivos no abastecimento alimentar dos centros urbanos.
No curto período de sua administração, o governador Nilo Coelho não poderá mudar a fisionomia do Estado, pondo fim ao subdesenvolvimento e a todas as carências que decorrem dos desequilíbrios regionais, mas, ao lado das realizações, uma grande contribuição será o planejamento do processo de integração, para a Bahia se desenvolver como um todo.
Quanto ao São Francisco, vale ressaltar a iniciativa do deputado Waldeck Ornelas, traduzida no projeto de lei que institui o Plano de Desenvolvimento para esta bacia, onde se deve concentrar o esforço integracionista, sem prejuízo de outras iniciativas que contemplem as demais regiões do Estado, com ênfase no Sul, onde a crise do cacau torna mais urgente, ainda, o fortalecimento dos distritos industriais de Ilhéus, Jequié, Conquista e Itabuna, sem esquecer incentivos para a diversificação da lavoura e sem que isso signifique desamparo à cacauicultura.Enfim, a hora é de integrar, para não desintegrar.
O artigo “Integrar para não desintegrar”, publicado em A Tarde, edição de 8 de fevereiro de 1990, foi escrito antes de comprovar que o Nordeste seco de cada Estado, ou Sertão propriamente dito, sofreu sempre o mesmo descaso da parte dos governadores, incluídos os mais veementes na exigência de que o Governo Federal dispense tratamento diferenciado ao Nordeste brasileiro.Ao mesmo tempo, fui descobrindo, pelo estudo e pela observação direta, a identidade do quadrilátero formado pelos pólos de Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE), e talhado, pela natureza, para ser a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, como foi talhada a Cachoeira, que submergiu nas comportas da Chesf, mas permaneceu, intacta, em sua arquitetura monumental. Pronta para ser reanimada, na plenitude de sua magia e da sua beleza, como símbolo maior da microrregião e do próprio Nordeste.
A Bahia integrada se concilia com o abraço a Pernambuco, através da Ride do Pólo Petrolina e Juazeiro e, mais abaixo do Rio São Francisco, não fosse o Velho Chico o Rio da Unidade Nacional, com outro abraço mais largo, unindo, através do Pólo Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé, esses pedaços homogêneos da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, no todo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, um todo que é parte de cada um dos quatro Estados, tal como previsto na Constituição Federal.
(Texto publicado em A Tarde Municípios, edição de 28/3/1995)
A consolidação do domínio do homem sobre a natureza tropical foi um tema que preocupou o antropólogo-sociólogo Gilberto Freyre, reconhecidamente o criador de uma nova teoria, a lusotropicologia. A esse conceito de lusotropicalismo, o mestre de Apipucos dedicou grande parte de sua vida de homem de pesquisa, buscando dar-lhe a indispensável validade sócioantropológica. Convencido da “condição brasileira de civilização principalmente tropical”, ele se empenhou, de diversas formas, na coordenação de estudos ecológicos e antropológicos, com vistas a uma possível ciência antropoecológica, a Tropicologia. Tudo visando à valorização do homem e da cultura tropical.
Agrônomos, engenheiros, arquitetos, médicos, artistas, cientista sociais mostram, com base em estudos de caráter científico ou humanístico, a falsidade do negativismo com que sempre se buscou depreciar os trópicos. Mas são muitas ainda as indagações sobre as melhores práticas, no cinturão tropical da terra, quanto a moradia, trabalho, lazer, alimentação, vestuário, no sentido genérico de um modus-vivendi compatível com a natureza tropical e de formas concretas de preservação do meio ambiente. Esse problemas avultam no segmento semi-árido do universo dos trópicos e merecem atenção especial não apenas dos administradores públicos mas de todos os que vivem e trabalham no Nordeste, onde as secas periódicas não é o único desafio a ser vencido para garantir a simples sobrevivência.
Uma responsabilidade particular deve caber aos meios acadêmicos, a partir do exemplo da Fundação Joaquim Nabuco, com sede em Recife, a menina dos olhos do saudoso Gilberto Freyre. Através de pesquisas que contem com a participação de baianos pensantes. Afinal, sem deixar de Recôncavo, com o seu barroquismo misturado de condomblé e acarajé, a Bahia precisa ser, culturalmente, mais Nordeste, mais morena, numa competição saudável com Pernambuco, que tem se identificado mais com o conjunto nordestino.Trabalhando na região de Paulo Afonso, estou no cenário ideal para observar, com olhos principalmente de jornalista, o que aqui vem sendo feito de certo e de errado – e o que simplesmente não vem sendo feito – na tentativa, consciente ou inconsciente de se buscar, nos planos individual e coletivo, uma vida produtiva e de bem-estar, no espaço do semi-árido e num tempo, que é arcaico, quase medieval, pré-moderno. Das fazendas de criatório extensivo, com vaqueiros vestidos de gibão, remanescentes do ciclo do couro e do pré-capitalismo; ao complexo hidrelétrico da CHESF, com tecnologias de última geração.
Começo por ressaltar parte do esforço bem-sucedido da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, na sua chamada “fase heróica”, para realizar aquilo que, na prática, corresponde às idéias de Gilberto Freyre. Ecologicamente planejado, tão vizinho e tão diverso da Vila Poty e dos seus desdobramentos urbanos, o Acampamento da CHESF, ou a “Cidade da CHESF”, nascido com o canteiro de obras que são orgulho da engenharia nacional, pode ser visto como uma lição que o Nordeste ainda não aprendeu, sem repercussões visíveis sequer nas povoações mais próximas, embora um referencial para a região, sobretudo quanto ao cuidado com a arborização.Grande Prefeitura
Mas os que visitam Paulo Afonso não escondem a satisfação e até o deslumbramento com a beleza dos lagos, praças, jardins e de todo o parque que é o Acampamento. Nesta re-visita que fizemos, em companhia dos funcionários da empresa Antônio Galdino da Silva e Pedro Nascimento e de outros jornalistas, tornou-se fácil comprovar que ele dispõe de uma estrutura muitas vezes maior que a de muitos municípios brasileiros, com uma Administração Regional que se assemelha a uma grande prefeitura. Segundo informações de Antônio Galdino, um outro órgão administra “o complexo setor de saúde da CHESF, o Hospital Nair Alves de Souza, responsável pelo atendimento aos moradores de 25 cidades dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, num raio de mais de 200 quilômetros”. Outros órgãos se encarregam da área de recursos humanos e de compras e contratações. Uma das áreas de atividades diversificadas em todo o acampamento cuida dos serviços de transporte, abastecimento de água, coleta de lixo, manutenção de praças, jardins, ruas, logradouros, prédios administrativos, lagos, segurança física, alimentação e hospedagem, bombeiros.
Na gestão Diana Suassuna, a Administração Regional da CHESF (APA) ministrou treinamento a milhares de funcionários. Mas houve um cuidado especial para a preservação da memória, tendo se iniciado a construção do Memorial CHESF e se recuperado o acervo fotográfico com mais de 30 mil fotos e negativos e filmes de 16 e 35mm, desde 1948, quando a hidrelétrica foi instalada.
Recuperação
Não há dúvida, entretanto, que mais importante de tudo foi a recuperação de lagos e sítios históricos como a Ilha do Urubu, o Parque Belvedere e a Usina Angiquinho, situada nas faldas do despenhadeiro, na divisa da Bahia com Alagoas, e construída por Delmiro Gouveia em 1913.
Num sertão que se desertifica, diante da indiferença generalizada pelo meio ambiente, qualquer pessoa se entusiasma diante dos amplos tapetes verdes das praças e jardins do Acampamento da CHESF em Paulo Afonso, das usinas Apolônio Sales e PA-IV, tudo transformado num laboratório de experiências lusotropicais, a completar-se com o Jardim Botânico de plantas nativas em torno do Memorial CHESF, que equivalerá a uma miniatura da caatinga. Nota-se que a preocupação com o verde extrapola os limites do Acampamento com o fornecimento a prefeituras, incluída a de Paulo Afonso, de mais de mil mudas de plantas. Um trabalho a ser ressaltado em região de clima tropical, e que teve no engenheiro Amaury Menezes o impulso pioneiro. Como era de sua intenção, o parque da CHESF, com seus lagos e intensa arborização, criou um verdadeiro micro-clima, bem mais ameno que o da cidade propriamente dita, onde predomina a arborização de quintal e onde as ruas e avenidas,despidas de árvores, são um suplício para o pedestre.
Vendo-se a cidade do alto da barragem da Usina PA-IV constata-se claramente a diferença entre essas duas metades de Paulo Afonso. Uma diferença que não pode perdurar. Ressalte-se uma iniciativa do ex-prefeito Abel Barbosa, que implantou o Horto Florestal do município. O atual prefeito Anilton Bastos, que continua o processo de melhoria urbana, acelerado pelo antecessor Luiz Barbosa de Deus, terá de completá-lo, com esforço concentrado na arborização. E todas as prefeituras da região poderão desenvolver projetos de preservação ambiental, centrados em áreas de espécies vegetais nativas mantidas ou replantadas. Os estímulos necessários a uma iniciativa infelizmente tão fora do comportamento cultural do sertanejo poderiam ser dados através do recém-criado Departamento de Desenvolvimento Florestal, da Secretaria de Agricultura do Estado.
O que é?
No Acampamento da CHESF estão cerca de duas mil casas residenciais, alojamentos e grandes instalações de serviços como unidades educacionais do Colepa (quatro grandes escolas), Centro de Treinamento (17 pavilhões em 4 ha de área verde); hospital; prédios administrativos; dois clubes; estádio de futebol; estação de tratamento d’água; grandes áreas urbanizadas; áreas de vegetação nativa; cinco usinas hidrelétricas que geram quase 5 milhões de quilowatts para todo o Nordeste.
Todas estas edificações ficam praticamente encobertas pela vegetação bem cuidada. Em pleno semi-árido, há trechos de paisagens que fazem lembrar Gramado, no Rio Grande do Sul. E, de quebra, os milhares de turistas que afluem para Paulo Afonso encontram muitas cascatas e, no período das grandes cheias do Rio São Francisco, dezenas de quedas das Cachoeiras Capuxu, Véu das Noivas, Drenos de Areia, Croatá e a majestosa Cachoeira de Paulo Afonso. Pelo menos neste espaço, o homem se acumpliciou com a natureza tropical.
Sexta-feira, 27 de Julho de 2007
Perenização do Vaza Barrís pode ser bandeira da Ride do Baixo São Francisco
O movimento pela perenização do Rio Vaza Barris pode contribuir para que a Ride do Submédio e Baixo São Francisco vá se afirmando como uma associação informal de municípios antes que o Governo Federal crie a Região Integrada por Lei Complementar, como determina a Constituição Federal.A criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride pode até ser dificultada, no início, por conveniências de interesses grupais e até por vaidades pessoais. Este obstáculo é condizente com a fase de rearrumação político – partidária em processo na Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, por conta de governos petistas (Bahia e Sergipe), socialista (Pernambuco) e social democrata (Alagoas). Mas poderá ser removido por algo explicado pelo critério de Elie Kedourie sobre a contingência, isto é, a historicidade do nacionalismo. O nacionalismo não se origina de nações, sendo mais comum que as faça nascer. Assim, o microrregionalismo do Submédio e Baixo São Francisco não se origina desta microrregião, ao contrário, ele é que a está fazendo nascer.E a própria homogeneidade dessas forças à esquerda que assumiram o poder e também a convergência de interesses do complexo geoeconômico formado, espontaneamente, na área de influência das hidrelétricas da Chesf, com seus pólos em Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé, poderão contribuir para que a Ride do Submédio e Baixo São Francisco se vá afirmando como uma associação informal de municípios dos quatro Estados, antes mesmo que o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, crie a Região Integrada, por Lei Complementar, como determina a Constituição Federal.Como tendência natural, isso deverá acontecer por via coletiva, com base em movimentos reivindicatórios envolvendo o conjunto microrregional, no todo ou em parte. A perenização do Rio Vaza Barris, por exemplo, é uma causa que interessa a Uauá, Canudos, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Adustina e Paripiranga, na Bahia; e Simão Dias, Lagarto, Macambira, Pedra Mole, Pinhão, São Domingos, Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão, em Sergipe, ao longo de 300 km, desde a nascente até à foz.
JustificativaA luta pela perenização do Vaza Barrís, tornada ainda mais atual e justificada pelo projeto da pretendida transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional, inclui outras demandas, como a eletrificação rural, principalmente onde se implantem projetos de irrigação, e o asfaltamento da BR-235, desde a divisa entre a Bahia e Sergipe, em Carira, até Juazeiro, para formar o corredor rodoviário indispensável ao escoamento da produção de hortifrutigranjeiros.
O Projeto
Em sua versão mais simples, o Projeto de Perenização do Vaza Barrís consiste em reverter o fluxo do Riacho Macururé, que deságua na represa de Itaparica e tem uma extensão de 123 km, mas, na maior parte do ano, fica com seu leito seco. Através de estações elevatórias, a água do Rio São Francisco será conduzida para alimentar o Açude de Cocorobó, mantendo-se assim um equilíbrio em sua capacidade de reservatório pelo controle da vazão de entrada e saída de água. Entre o leito do Riacho Macururé e o Açude de Cocorobó é necessário construir um canal com apenas 28 km de extensão.Ao longo do Vaza Barrís, o projeto prevê a construção de uma série de pequenas barragens, estas funcionando como pulmão dos projetos de irrigação, além de represarem as águas das chuvas e dos afluentes do rio.
Bahia Norte
Em 1999, o então deputado estadual José Nunes (PFL, hoje DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação à Presidência da República para ser construído o canal, a partir do Rio São Francisco, em Sobradinho, até o leito do Vaza Barrís.
A Codevasf concebeu a Proposta de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semi-Árido Nordestino, transformada no Projeto Semi-Árido, que inclui o Subprojeto Bahia Norte e gerou iniciativas destinadas a viabilizar a convivência produtiva com a seca.
Emenda dos 2%
Foi quando o deputado federal João Leão, então tucano, hoje PP, propôs emenda à Constituição, criando o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido Brasileiro, com 2% do total da arrecadação tributária do País, equivalendo então a R$ 2 bilhões/ano.
Esta proposta de emenda do deputado João Leão e a indicação do deputado José Nunes foram apreciadas no II Fórum de Debates sobre a Perenização do Rio Vaza Barrís, realizado em 1999, e incorporadas à Carta de Lagarto (SE), dirigida ao então presidente Fernando Henrique.
Parlamento do Sertão
Em próximo artigo reportagem, retomaremos o assunto, esperando que volte a despertar o interesse e o empenho de governadores, senadores, deputados federais e estatuais e prefeitos. Quanto aos vereadores, bem que eles poderiam criar o Parlamento do Sertão, formado pelos presidentes das Câmaras dos municípios pólos e daqueles de suas respectivas áreas de influência.
Um procedimento republicano, à feição do sistema federativo brasileiro, capaz de dar ressonância popular a movimentos como este pelo perenização do Vaza Barrís e, principalmente, à luta pela criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride dos Pólos Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé do São Francisco.
Este Parlamento poderá ter sua sede na cidade de Delmiro Gouveia (AL), em homenagem ao pioneirismo do exemplar empreendedor nordestino e repetiria a iniciativa do vereador Valdenor Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Salvador, ora emprenhado na criação do Parlamento Metropolitano.
2 comentários:
that's really cute..wish i had one too.
This topic have a tendency to become boring but with your creativeness its great.
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