O movimento pela perenização do Rio Vaza Barris pode contribuir para que a Ride do Submédio e Baixo São Francisco vá se afirmando como uma associação informal de municípios antes que o Governo Federal crie a Região Integrada por Lei Complementar, como determina a Constituição Federal.
A criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride pode até ser dificultada, no início, por conveniências de interesses grupais e até por vaidades pessoais. Este obstáculo é condizente com a fase de rearrumação político – partidária em processo na Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, por conta de governos petistas (Bahia e Sergipe), socialista (Pernambuco) e social democrata (Alagoas). Mas poderá ser removido por algo explicado pelo critério de Elie Kedourie sobre a contingência, isto é, a historicidade do nacionalismo. O nacionalismo não se origina de nações, sendo mais comum que as faça nascer. Assim, o microrregionalismo do Submédio e Baixo São Francisco não se origina desta microrregião, ao contrário, ele é que a está fazendo nascer.
E a própria homogeneidade dessas forças à esquerda que assumiram o poder e também a convergência de interesses do complexo geoeconômico formado, espontaneamente, na área de influência das hidrelétricas da Chesf, com seus pólos em Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé, poderão contribuir para que a Ride do Submédio e Baixo São Francisco se vá afirmando como uma associação informal de municípios dos quatro Estados, antes mesmo que o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, crie a Região Integrada, por Lei Complementar, como determina a Constituição Federal.
Como tendência natural, isso deverá acontecer por via coletiva, com base em movimentos reivindicatórios envolvendo o conjunto microrregional, no todo ou em parte. A perenização do Rio Vaza Barris, por exemplo, é uma causa que interessa a Uauá, Canudos, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Adustina e Paripiranga, na Bahia; e Simão Dias, Lagarto, Macambira, Pedra Mole, Pinhão, São Domingos, Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão, em Sergipe, ao longo de 300 km, desde a nascente até à foz.
Justificativa
A luta pela perenização do Vaza Barrís, tornada ainda mais atual e justificada pelo projeto da pretendida transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional, inclui outras demandas, como a eletrificação rural, principalmente onde se implantem projetos de irrigação, e o asfaltamento da BR-235, desde a divisa entre a Bahia e Sergipe, em Carira, até Juazeiro, para formar o corredor rodoviário indispensável ao escoamento da produção de hortifrutigranjeiros.
Leia: STJ suspende transposição (Correio da Bahia)
O Projeto
Em sua versão mais simples, o Projeto de Perenização do Vaza Barrís consiste em reverter o fluxo do Riacho Macururé, que deságua na represa de Itaparica e tem uma extensão de 123 km, mas, na maior parte do ano, fica com seu leito seco. Através de estações elevatórias, a água do Rio São Francisco será conduzida para alimentar o Açude de Cocorobó, mantendo-se assim um equilíbrio em sua capacidade de reservatório pelo controle da vazão de entrada e saída de água. Entre o leito do Riacho Macururé e o Açude de Cocorobó é necessário construir um canal com apenas 28 km de extensão.
Ao longo do Vaza Barrís, o projeto prevê a construção de uma série de pequenas barragens, estas funcionando como pulmão dos projetos de irrigação, além de represarem as águas das chuvas e dos afluentes do rio.
Bahia Norte
Em 1999, o então deputado estadual José Nunes (PFL, hoje DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação à Presidência da República para ser construído o canal, a partir do Rio São Francisco, em Sobradinho, até o leito do Vaza Barrís.
A Codevasf concebeu a Proposta de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semi-Árido Nordestino, transformada no Projeto Semi-Árido, que inclui o Subprojeto Bahia Norte e gerou iniciativas destinadas a viabilizar a convivência produtiva com a seca.
Emenda dos 2%
Foi quando o deputado federal João Leão, então tucano, hoje PP, propôs emenda à Constituição, criando o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido Brasileiro, com 2% do total da arrecadação tributária do País, equivalendo então a R$ 2 bilhões/ano.
Esta proposta de emenda do deputado João Leão e a indicação do deputado José Nunes foram apreciadas no II Fórum de Debates sobre a Perenização do Rio Vaza Barrís, realizado em 1999, e incorporadas à Carta de Lagarto (SE), dirigida ao então presidente Fernando Henrique.
Parlamento do Sertão
Em próximo artigo reportagem, retomaremos o assunto, esperando que volte a despertar o interesse e o empenho de governadores, senadores, deputados federais e estatuais e prefeitos. Quanto aos vereadores, bem que eles poderiam criar o Parlamento do Sertão, formado pelos presidentes das Câmaras dos municípios pólos e daqueles de suas respectivas áreas de influência.
Um procedimento republicano, à feição do sistema federativo brasileiro, capaz de dar ressonância popular a movimentos como este pelo perenização do Vaza Barrís e, principalmente, à luta pela criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride dos Pólos Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé do São Francisco.
Este Parlamento poderá ter sua sede na cidade de Delmiro Gouveia (AL), em homenagem ao pioneirismo do exemplar empreendedor nordestino e repetiria a iniciativa do vereador Valdenor Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Salvador, ora emprenhado na criação do Parlamento Metropolitano.
A criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride pode até ser dificultada, no início, por conveniências de interesses grupais e até por vaidades pessoais. Este obstáculo é condizente com a fase de rearrumação político – partidária em processo na Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, por conta de governos petistas (Bahia e Sergipe), socialista (Pernambuco) e social democrata (Alagoas). Mas poderá ser removido por algo explicado pelo critério de Elie Kedourie sobre a contingência, isto é, a historicidade do nacionalismo. O nacionalismo não se origina de nações, sendo mais comum que as faça nascer. Assim, o microrregionalismo do Submédio e Baixo São Francisco não se origina desta microrregião, ao contrário, ele é que a está fazendo nascer.
E a própria homogeneidade dessas forças à esquerda que assumiram o poder e também a convergência de interesses do complexo geoeconômico formado, espontaneamente, na área de influência das hidrelétricas da Chesf, com seus pólos em Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé, poderão contribuir para que a Ride do Submédio e Baixo São Francisco se vá afirmando como uma associação informal de municípios dos quatro Estados, antes mesmo que o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, crie a Região Integrada, por Lei Complementar, como determina a Constituição Federal.
Como tendência natural, isso deverá acontecer por via coletiva, com base em movimentos reivindicatórios envolvendo o conjunto microrregional, no todo ou em parte. A perenização do Rio Vaza Barris, por exemplo, é uma causa que interessa a Uauá, Canudos, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Adustina e Paripiranga, na Bahia; e Simão Dias, Lagarto, Macambira, Pedra Mole, Pinhão, São Domingos, Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão, em Sergipe, ao longo de 300 km, desde a nascente até à foz.
Justificativa
A luta pela perenização do Vaza Barrís, tornada ainda mais atual e justificada pelo projeto da pretendida transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional, inclui outras demandas, como a eletrificação rural, principalmente onde se implantem projetos de irrigação, e o asfaltamento da BR-235, desde a divisa entre a Bahia e Sergipe, em Carira, até Juazeiro, para formar o corredor rodoviário indispensável ao escoamento da produção de hortifrutigranjeiros.
Leia: STJ suspende transposição (Correio da Bahia)
O Projeto
Em sua versão mais simples, o Projeto de Perenização do Vaza Barrís consiste em reverter o fluxo do Riacho Macururé, que deságua na represa de Itaparica e tem uma extensão de 123 km, mas, na maior parte do ano, fica com seu leito seco. Através de estações elevatórias, a água do Rio São Francisco será conduzida para alimentar o Açude de Cocorobó, mantendo-se assim um equilíbrio em sua capacidade de reservatório pelo controle da vazão de entrada e saída de água. Entre o leito do Riacho Macururé e o Açude de Cocorobó é necessário construir um canal com apenas 28 km de extensão.
Ao longo do Vaza Barrís, o projeto prevê a construção de uma série de pequenas barragens, estas funcionando como pulmão dos projetos de irrigação, além de represarem as águas das chuvas e dos afluentes do rio.
Bahia Norte
Em 1999, o então deputado estadual José Nunes (PFL, hoje DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação à Presidência da República para ser construído o canal, a partir do Rio São Francisco, em Sobradinho, até o leito do Vaza Barrís.
A Codevasf concebeu a Proposta de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semi-Árido Nordestino, transformada no Projeto Semi-Árido, que inclui o Subprojeto Bahia Norte e gerou iniciativas destinadas a viabilizar a convivência produtiva com a seca.
Emenda dos 2%
Foi quando o deputado federal João Leão, então tucano, hoje PP, propôs emenda à Constituição, criando o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido Brasileiro, com 2% do total da arrecadação tributária do País, equivalendo então a R$ 2 bilhões/ano.
Esta proposta de emenda do deputado João Leão e a indicação do deputado José Nunes foram apreciadas no II Fórum de Debates sobre a Perenização do Rio Vaza Barrís, realizado em 1999, e incorporadas à Carta de Lagarto (SE), dirigida ao então presidente Fernando Henrique.
Parlamento do Sertão
Em próximo artigo reportagem, retomaremos o assunto, esperando que volte a despertar o interesse e o empenho de governadores, senadores, deputados federais e estatuais e prefeitos. Quanto aos vereadores, bem que eles poderiam criar o Parlamento do Sertão, formado pelos presidentes das Câmaras dos municípios pólos e daqueles de suas respectivas áreas de influência.
Um procedimento republicano, à feição do sistema federativo brasileiro, capaz de dar ressonância popular a movimentos como este pelo perenização do Vaza Barrís e, principalmente, à luta pela criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride dos Pólos Paulo Afonso, Petrolândia, Piranhas e Canindé do São Francisco.
Este Parlamento poderá ter sua sede na cidade de Delmiro Gouveia (AL), em homenagem ao pioneirismo do exemplar empreendedor nordestino e repetiria a iniciativa do vereador Valdenor Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Salvador, ora emprenhado na criação do Parlamento Metropolitano.
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