A hora de olhar para dentro

Uma ZPE para Paulo Afonso

O Brasil, que anda às voltas com arranjos de política exterior, nem sempre bem conduzidos - ou sempre mal conduzidos – por uma diplomacia pautada pelo projeto do socialismo bolivariano, precisa voltar-se também para dentro de si próprio, em busca da integração nacional. Em postagem anterior, falei de um Pacto Norte-Nordeste, com possível inclusão do Centro-Oeste.

E aqui vale lembrar episódios registrados por volta de 1996 a propósito da criação de incentivos para a instalação de indústrias automobilísticas pelo substitutivo do deputado José Carlos Aleluia, então PFL hoje DEM, na reedição da Medida Provisória do setor automotivo.

As federações de indústrias dos três estados da Região Sul exigiram então do governo “uma parte do bolo” dos incentivos a serem concedidos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), que intermediou as negociações, apressou-se em esclarecer: “Não somos contra o Nordeste, mas também temos problemas em alguns locais, como o norte-fluminense e a metade do Rio Grande do Sul, que precisam de incentivos”.

As regiões integradas de desenvolvimento

Ao lado da macrointegração, traduzida no Pacto Norte-Nordeste e Centro-Oeste, que pode ser beneficiado pelas ZPEs, potenciais causadoras de novos questionamentos, vale colocar a categoria federativa Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, instituída pela Constituição Brasileira, para ser criada por Lei Complementar. Como aconteceu no Médio São Francisco, com Petrolina e Juazeiro, e pode acontecer no Submédio e Baixo São Francisco, com Paulo Afonso(BA), Petrolândia(PE), Piranhas(AL) e Canindé do São Francisco(SE), e também os respectivos municípios de sua influência.

Por que não uma ZPE em Paulo Afonso?

Os governadores da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com apoio parlamentar e participação dos prefeitos, poderão conjugar-se nesta proposta de Região Admistrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco. Aqui já incluindo uma ZPE para a qual se começaria logo a implantar base logística indispensável, que já contaria com o Aeroporto de Paulo Afonso.

A Chesf ganha assim uma chance de redimir-se do pecado de não ter estimulado - e até evitado – a industrialização das proximidades de suas usinas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, como sempre defendeu, sem êxito, seu primeiro presidente, o carioca nordestino Antonio José Alves de Souza.

O que são as ZPEs

Já está para ir à sanção do presidente Lula o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/08, aprovado no Congresso, e oriundo da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

O relator revisor da matéria foi o senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, começou a defender a criação de áreas destinadas à produção para exportação.

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