domingo, 21 de outubro de 2007

Bahia: a hora do arranjo

Na Bahia, é hora de arranjo geral. Na política, é como se o jogo tivesse sido zerado, para recomeçar com times modificados, o adversário de ontem sendo o aliado de hoje (Tem-se mesmo a impressão de que oposicionista é uma espécie ameaçada, prestes a extinguir-se).

Mas o arranjo de que tratamos é outro. E sua necessidade transparece até em episódios como o do protesto contra a anexação de parte do território de Lauro de Freitas pela Prefeitura de Salvador. Esse protesto que parou a Estrada do Coco pode sugerir urgente pressão cidadã sobre o Governo da Bahia, para que cuide do arranjo (Ou rearranjo) do território do Estado.

E indispensável desconcentrar o desenvolvimento e integrar as regiões fora do eixo Salvador, com sua área metropolitana, e Recôncavo. Só esta integração poderá sustar o sentimento separatista que se espraia. Foi dele que se aproveitou o deputado pernambucano Gonzaga Patriota para ressuscitar a iniciativa de criação do Estado do Rio São Francisco.

O arranjo para preservar a unidade territorial não tem modelo único, embora com objetivo comum: acabar as desigualdades entre as regiões e dentro de cada região.

Se o governador Jaques Wagner quiser, por exemplo, conquistar, para o Estado, a adesão das populações de municípios como Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e outros também situados nos limites com Sergipe, com sua gente, no mínimo, de corações divididos entre os dois Estados, terá de fazer algo mais do que cooptar prefeitos. Essa cooptação é quase automática no vazio institucional que só tem lugar para o governismo de variantes pessoais, passageiras como a própria vida humana. Tudo passa: chame-se juracisismo, lomantismo, vianismo, carlismo ou venha a chamar-se wagnerismo.

Comecemos pelo arranjo na vizinhança da Bahia com Pernambuco, Alagoas e Sergipe: a criação, por Lei Complementar, da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Submédio e Baixo São Francisco, abrangendo os Pólos Paulo Afonso (BA), Petrolândia (PE), Piranhas (AL) e Canindé (SE). Correspondendo ao complexo geoeconômico moldado pela Chesf, sua viabilidade poderá ser confirmada por equipe multidisciplinar de especialistas, a ser formada por iniciativa conjunta do Ministério da Integração Nacional e dos Governos dos quatro Estados.

Essa conjugação intermunicipal e interestadual ajudará nas articulações das quatro bancadas federais em defesa dos municípios reunidos nessa categoria federativa dinamicamente paralela a União, Estado e Municípios, conforme o espírito da Constituição de 1988.

Sem esquecer a participação que poderão ter no processo estruturador e operacional da Ride os 12 senadores da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, um deles, o pernambucano Marco Maciel, particularmente envolvido com os problemas das cidades e regiões metropolitanas.

E também as assembléias legislativas, através dos deputados que representam a microrregião com a cara da Chesf, somadas às câmaras de vereadores dos respectivos municípios da Ride, com o respaldo dos governadores e dos prefeitos.

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