Integrar, para não desintegrar

(A Tarde, 8/2/1990)

Estado pobre e de vasta extensão territorial, abrigando um terço do semi-árido nordestino, a Bahia tem sido o alvo predileto de movimentos separatistas, que aproveitam a insatisfação de populações precariamente assistidas pelo governo estadual.

(A tendência ressurgiu recentemente em Barreiras, através de uma Comissão Provisória Pró-Criação do Estado de São Francisco, instalada para mobilizar as adesões em toda a região).

Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, houve diversas iniciativas de redivisão territorial, atingindo áreas baianas. Assim, a substituição do Rio Real pelo Itapicuru, na fixação do limite entre a Bahia e Sergipe, envolvendo os municípios de Jandaíra, Itapicuru e Rio Real, segundo pretendia emenda apresentada pelo senador Francisco Rollemberg (SE). Tentou-se, por outro lado, a criação do “Estado de São Francisco”, com capital em Montes Claros (MG), abrangendo a faixa mineira da Sudene, a parte do Vale do Jequitinhonha em território de Minas Gerais e o Extremo Sul da Bahia, a partir do município de Santa Cruz de Cabrália, até os limites com o Espírito Santo. Outra emenda, que chegou a ser votada, mas foi derrubada, estabelecia a reincorporação da antiga “Comarca do São Francisco” a Pernambuco, abrangendo todo o Oeste da Bahia, isto é, toda a margem esquerda do rio. Não teve destino diferente a que criaria o “Estado do São Francisco”, envolvendo igualmente o Oeste baiano. A criação do Estado de Santa Cruz, compreendendo toda a zona cacaueira e o Extremo Sul, fez parte de uma emenda que acrescentava três novos Estados à Federação, e foi aprovada na Comissão Temática.

Afora esses movimentos organizados, observa-se, em diversas regiões, que as comunidades vivem abandonadas e sequer mantêm vínculos com Salvador ou, às vezes, mesmo com a respectiva sede da microrregião, como acontece em zonas fronteiriças. O Estado vizinho invariavelmente atrai os municípios do lado baiano para sua influência.

Há exemplos mais ostensivos, como Pedro Alexandre e Coronel João Sá, que só têm relações comerciais com Sergipe, especialmente Carira; Itabaiana e Aracaju, onde famílias dispõem de casa como segunda residência e para os filhos que vão estudar ou para quem adoeça e precise de cuidados médicos.

Se houvesse um plebiscito para decidir entre a permanência na Bahia e a incorporação a Sergipe, a última opção seria amplamente majoritária. Não é diferente a situação em Jeremoabo e Santa Brígida, para nos limitar àquele trecho do sertão baiano.

Já se vê, portanto, que a integridade física do nosso Estado não será mantida apenas através de eventuais campanhas defensivas. A Bahia precisa fazer jus à sua grandeza territorial, e a condição de baiano tem de deixar de representar um castigo para os que habitam em áreas onde a presença do governo só se manifesta na cobrança de impostos.

Para conter o divisionismo, urge um grande esforço do poder público e da iniciativa privada para promover a integração econômica e social de todas as regiões do Estado, como base de uma unidade territorial que favoreça com um padrão de vida digno os cidadãos que nelas residem, e assim se justifique.

Convém acentuar que, dentre as seis tentativas de redivisão territorial envolvendo a Bahia, quatro têm um ponto em comum: a região do São Francisco, ou, mais precisamente, a margem esquerda do rio. Essa particularidade evidencia, por si só, a importância de um plano de desenvolvimento para o Vale. Neste sentido, continua aproveitável em muitos aspectos - inclusive o do aproveitamento unificado dos recursos naturais - a experiência dos Estados Unidos no Tennessee, mundialmente conhecida pela sigla TVA.

Tal plano terá de ser centrado na agricultura irrigada e no fomento à agroindústria, protegendo a economia do semi-árido das irregularidades climáticas, e ampliando o mercado de mão-de-obra, num empenho que deve ser completado pelas facilidades de acesso à terra, estimulantes da agricultura familiar, com custos de produção reduzidos e conseqüente barateamento dos gêneros de primeira necessidade.

Daí a importância da Secretaria de Reforma Agrária, Irrigação e Recursos Hídricos, através de um trabalho conjugado da Cerb, lnterba e Car, do qual não podem estar dissociados os órgãos estaduais de extensão rural e pesquisa, no caso a Ematerba e a Epaba. E o alcance das medidas para o aproveitamento do potencial agrícola do Oeste baiano e da restante faixa ribeirinha, pelos seus reflexos positivos no abastecimento alimentar dos centros urbanos.

No curto período de sua administração, o governador Nilo Coelho não poderá mudar a fisionomia do Estado, pondo fim ao subdesenvolvimento e a todas as carências que decorrem dos desequilíbrios regionais, mas, ao lado das realizações, uma grande contribuição será o planejamento do processo de integração, para a Bahia se desenvolver como um todo.

Quanto ao São Francisco, vale ressaltar a iniciativa do deputado Waldeck Ornelas, traduzida no projeto de lei que institui o Plano de Desenvolvimento para esta bacia, onde se deve concentrar o esforço integracionista, sem prejuízo de outras iniciativas que contemplem as demais regiões do Estado, com ênfase no Sul, onde a crise do cacau torna mais urgente, ainda, o fortalecimento dos distritos industriais de Ilhéus, Jequié, Conquista e Itabuna, sem esquecer incentivos para a diversificação da lavoura e sem que isso signifique desamparo à cacauicultura.

Enfim, a hora é de integrar, para não desintegrar.